| Projeto: |
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PL 194 07/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-194/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0194-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0194-2015
ver documento Cplp0194-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.352 de 06/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Netinho de Paula |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DJ / DISC JOCKEY / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1533-2015
ver documento Educ1896-2015
ver documento Fin2325-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/05/2015 | Encaminhado em 08/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/05/2015 | Encaminhado em 21/05/2015 | | CCJ | Recebido em 21/05/2015 | Encaminhado em 10/09/2015 | | EDUC | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | FIN | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 13/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3202/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 14/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 194/15, atraves do Documento Recebido nro. 38/2016
Oficio CMSP 173/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2016. Motivo: PROMULGADO |